A regularização de bens no exterior não declarados
- 20 de nov. de 2015
- 3 min
STJ condena desembargador do TJMT por corrupção a regime fechado
- 19 de nov. de 2015
- 1 min
É crime o recebimento de seguro-desemprego quando empregado
- 20 de out. de 2015
- 3 min
Moro diz seguir o Supremo ao decretar terceira prisão de Marcelo Odebrecht
- 7 de out. de 2015
- 4 min
A Lei Maria da Penha como instrumento de poder
- 1 de out. de 2015
- 1 min
Desembargador autoriza prisões de João Amorim e Gilmar Olarte
- 30 de set. de 2015
- 2 min
TRF-4 - Abaixo de R$ 20 mil sonegação não é crime
- 22 de set. de 2015
- 2 min
Homem é condenado por praticar "stalking" (perseguição) contra ex-companheira
- 15 de set. de 2015
- 1 min
Negada liminar em novo HC impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht
- 8 de set. de 2015
- 3 min
STF vai julgar se polícia pode apreender drogas dentro de casa sem mandado
- 25 de ago. de 2015
- 3 min
No interior de SP, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
- 20 de ago. de 2015
- 2 min
Supremo decide adiar votação sobre porte de drogas para uso pessoal
- 20 de ago. de 2015
- 3 min
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
- 18 de ago. de 2015
- 3 min
Youssef confessa lavagem, mas é absolvido por causa de confusão do MPF
- 11 de ago. de 2015
- 2 min
STF julgará descriminalização de porte de drogas para consumo próprio
- 21 de jul. de 2015
- 2 min
Domínio do fato volta à cena para indiciar presidente da Andrade Gutierrez
- 13 de jul. de 2015
- 2 min
Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação
- 9 de jul. de 2015
- 1 min
Absolvição em esfera criminal pode anular condenação cível, decide TJ-GO
- 3 de jul. de 2015
- 2 min
Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal
- 1 de jul. de 2015
- 2 min
OAS deve ter acesso a vídeos de delação premiada da "lava jato", decide STF